OUVIDORIA

por Administrador — publicado 26/07/2022 09h45, última modificação 31/08/2022 12h44

 

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                               OUVIDORIA / e-SIC                                           

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  • Você tem alguma dúvida em relação ao trabalho da Câmara Municipal de Apucarana e não encontrou a resposta no nosso site nem em nosso Portal da Transparência? Então você pode abrir um pedido no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

FORMAS DE ATENDIMENTO


  • Telefone - (43) 3224-1333, das 13h às 18h.
  • E-mail - cmsap@santoantoniodoparaiso.pr.leg.br
  • Endereço - Av. Dep. Nilson Ribas, 886, Centro - CEP: 86315-000, Santo Antonio do Paraíso-PR. 
  • SIC Presencial - Pedido de informação através do protocolo das 8h às 16h na Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso ou do preenchimento de formulário;
  • Ouvidora e responsável pelo SIC - João Batista
  • SIC Eletrônico - Acessando a plataforma Fala.Br o cidadão pode registrar o pedido de acesso a informação, acompanhar o seu andamento, entrar com recursos, consultar as respostas recebidas e entrar com reclamação, caso o pedido não tenha sido respondido. Caso não tenha uma conta “gov.br” o cidadão também poderá registrar o pedido de acesso à informação através de preenchimento de formulário eletrônico próprio clicando em "Acesso à Informação":
              e-sic
falabr                solicite informações

Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e rol das  informações desclassificadas

  • Conforme a  Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a classificação da informação, em qualquer grau de sigilo, deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos: assunto sobre o qual versa a informação, fundamentos da classificação, indicação do prazo de sigilo e identificação da autoridade que a classificou. A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.


     Informações classificadas:

  •  De acordo com o grau de sigilo, a Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso ainda não possui informações classificadas como sigilosas.


     Informações desclassificadas:

  • A Câmara Municipal de Santo Antonio do paraíso não possui informações desclassificadas.

 

     TIRE SUAS DÚVIDAS


     O que é o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)?

  • É um serviço prestado pela Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso com o objetivo de garantir o direito de acesso à informação no âmbito da instituição, de forma transparente.